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DIREITO TRABALHISTA: ATENDIMENTO EM TODO O BRASIL
Direito Trabalhista
em todo o Brasil
O que foi contratado, a rotina efetivamente exercida e os registros disponíveis precisam ser considerados em conjunto.
ATUAÇÃO
Entenda cada serviço.
Reconhecimento de vínculo de emprego
É a avaliação de situações em que a forma de contratação pode não corresponder à relação de trabalho vivida na prática. Pode ser útil quando há trabalho sem registro ou dúvida sobre os direitos decorrentes da contratação.
O que analisamos
A análise considera a rotina, os pagamentos, as ordens recebidas, a prestação pessoal dos serviços e as provas disponíveis.
Jornada de trabalho e horas extras
Abrange dúvidas sobre horários, intervalos, compensação de jornada e pagamento de horas extras. O atendimento pode ser útil quando os registros ou os valores pagos parecem diferentes do trabalho efetivamente realizado.
O que analisamos
A análise compara controles de ponto, recibos, escalas e acordos aplicáveis com a rotina de trabalho relatada.
Remuneração e verbas rescisórias
É a conferência dos valores pagos durante o contrato e no encerramento da relação de emprego. Pode envolver dúvidas sobre salários, adicionais, férias, décimo terceiro e outras parcelas relacionadas à contratação ou ao desligamento.
O que analisamos
A análise considera os recibos, o contrato, os documentos da rescisão e a modalidade de encerramento do vínculo.
Acidente de trabalho e doença ocupacional
Abrange acidentes e doenças que possam ter relação com o trabalho ou com as condições em que ele é realizado. O atendimento avalia seus efeitos na relação de emprego e a possibilidade de medidas trabalhistas, inclusive reparação de danos, quando cabível.
O que analisamos
A análise examina o histórico do ocorrido, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), quando existente, os documentos médicos e as condições de trabalho.
Afastamentos e retorno ao trabalho
É a orientação sobre os efeitos de um afastamento por doença ou acidente no contrato de trabalho e sobre o retorno às atividades. Pode ser útil quando há dúvidas sobre pagamentos, aptidão para o retorno ou divergências entre avaliações médicas.
O que analisamos
A análise considera atestados, decisões do INSS, exames ocupacionais e as comunicações entre trabalhador e empregador.
Apoio à família em acidente de trabalho fatal
É o atendimento aos familiares para avaliar direitos e providências após uma morte relacionada ao trabalho. Pode envolver valores decorrentes do contrato e eventual reparação de danos, conforme as circunstâncias e a responsabilidade apurada.
O que analisamos
A análise reúne os registros do acidente, os documentos do vínculo de trabalho e as informações familiares para identificar quem pode apresentar cada pedido.
ASSUNTOS ESPECÍFICOS
Para trabalhadores e para empresas.
Orientação a famílias após
acidente de trabalho fatal.
Informação sobre as diferentes frentes que podem exigir análise, com respeito ao momento da família.
Conheça os temas envolvidosDÚVIDAS GERAIS
Informação
com contexto.
Quais registros ajudam a compreender uma relação de trabalho?
Contratos, carteira de trabalho, recibos, registros de jornada e comunicações podem ser relevantes. A lista varia conforme o assunto.
A CAT define automaticamente uma indenização?
Não. O registro da CAT não determina, sozinho, todos os efeitos previdenciários e trabalhistas nem a responsabilidade civil.
Posso publicar documentos do acidente nas redes sociais?
Preserve os arquivos originais e evite expor documentos pessoais, médicos ou imagens das pessoas envolvidas. A orientação sobre uso de provas depende do caso.