Operação que o cliente não fez
Quando o Pix é feito pelo ladrão, a situação é diferente do golpe em que a vítima é enganada. O cliente não realizou a operação. Segundo a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, o banco responde por fraudes de terceiros em operações bancárias.
O que fazer logo depois do roubo
- Avise o banco e peça o bloqueio da conta e dos cartões
- Conteste cada operação não reconhecida e anote os protocolos
- Bloqueie a linha com a operadora
- Registre o boletim de ocorrência com o horário do roubo
- Troque as senhas de e-mail e de aplicativos
A importância dos horários
A ordem dos fatos conta: hora do roubo, hora do aviso ao banco e hora de cada operação. Transferências feitas depois do aviso pesam contra o banco.
Empréstimos e compras
É comum o ladrão contratar empréstimo pelo aplicativo e transferir o valor. Nesse caso, é possível pedir o reconhecimento de que a dívida não existe e a devolução das parcelas descontadas.
O que guardar
- Boletim de ocorrência
- Protocolos do banco e da operadora
- Extrato com as operações contestadas
- Extratos dos meses anteriores
Não é possível garantir o resultado. A análise considera os registros de acesso e a rapidez do aviso.
Fontes consultadas
Edição: Denilsa e Henrique Tavares Sociedade de Advogados
Perguntas frequentes
O banco diz que a senha foi usada. Perdi o direito?
Não necessariamente. O uso da senha não prova, sozinho, que a operação foi feita pelo cliente.
Fizeram empréstimo no meu nome. Preciso pagar?
É possível pedir o reconhecimento de que a dívida não existe e a devolução do que foi descontado.
Avisei o banco no dia seguinte. Ainda adianta?
Sim. Avise mesmo assim e registre o horário em que conseguiu comunicar.

