O tempo é o fator mais importante
No golpe do Pix, o dinheiro costuma ser retirado da conta de destino em pouco tempo. Quanto antes o banco é avisado, maior a chance de o valor ainda estar lá para ser bloqueado.
Passo 1: avise o seu banco
Use os canais oficiais do banco e diga que foi vítima de fraude. Peça a abertura da contestação pelo Mecanismo Especial de Devolução, conhecido como MED. Anote o número do protocolo, a data e a hora.
O que é o MED
É um mecanismo criado pelo Banco Central para os casos de fraude. Com a contestação, o banco que recebeu o dinheiro deve bloquear o valor disponível na conta do recebedor e analisar o caso. Se a fraude se confirma e há saldo, o valor é devolvido, no todo ou em parte.
Pelas regras do Banco Central, a contestação por fraude pode ser aberta em até 80 dias da transação. Esperar, porém, reduz muito a chance de encontrar saldo.
Passo 2: registre o boletim de ocorrência
O registro pode ser feito na delegacia ou pela internet. Informe os dados da conta que recebeu o dinheiro, que aparecem no comprovante do Pix.
Passo 3: guarde as provas
- Comprovante de cada Pix, com o código da transação
- Conversas com o golpista e o número usado
- Anúncio, boleto ou QR Code, se houver
- Protocolos de atendimento do banco
- Extratos da conta dos meses anteriores
Se o banco não resolver
Peça a resposta por escrito. Também é possível registrar reclamação no Banco Central e na plataforma oficial de defesa do consumidor. A resposta, ou a falta dela, serve de prova.
Cuidado com o segundo golpe
Depois do golpe, é comum a vítima ser procurada por pessoas que prometem recuperar o dinheiro mediante pagamento antecipado. Desconfie de contatos que não partiram de você.
E depois?
Se o valor não for devolvido, é possível analisar a responsabilidade do banco. Ela depende de ter havido falha de segurança, como operações fora do padrão do cliente que não foram barradas.
Fontes consultadas
Edição: Denilsa e Henrique Tavares Sociedade de Advogados
Perguntas frequentes
Quanto tempo tenho para pedir a devolução?
A contestação por fraude pode ser aberta em até 80 dias da transação, mas o ideal é fazer isso imediatamente.
O MED garante a devolução?
Não. A devolução depende da confirmação da fraude e de haver saldo na conta que recebeu o dinheiro.
Preciso de boletim de ocorrência?
É recomendável. Ele documenta o crime e costuma ser pedido pelo banco e no processo.

