Dois pedidos diferentes
O dano material é o valor que saiu da conta, descontado o que foi devolvido. O dano moral trata do abalo causado à pessoa. Um pode ser reconhecido sem o outro.
O dano moral não é automático
Os tribunais não presumem o dano moral em todo golpe. Ele precisa ser demonstrado pelas circunstâncias do caso.
Situações em que costuma ser reconhecido
- O golpe atingiu salário, aposentadoria ou outro valor de sustento
- O nome da vítima foi negativado por dívida que ela não fez
- O banco demorou, não respondeu ou tratou a vítima com descaso
- A pessoa ficou sem dinheiro para despesas básicas
Como demonstrar
Conte os efeitos concretos: contas que deixaram de ser pagas, empréstimo que precisou ser feito, tempo gasto em atendimentos. Protocolos, mensagens e cobranças ajudam.
Quando há negativação anterior
Se a pessoa já tinha outra negativação legítima, a Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça afasta o dano moral pela nova inscrição, embora ela deva ser cancelada.
O valor da indenização é fixado pelo juiz. Não é possível antecipar quantias.
Fontes consultadas
Edição: Denilsa e Henrique Tavares Sociedade de Advogados
Perguntas frequentes
Recuperei o dinheiro. Ainda posso pedir dano moral?
Pode ser analisado, conforme o tempo que levou e os prejuízos sofridos.
Existe tabela de valores?
Não. O valor depende das circunstâncias de cada caso.
Preciso de testemunhas?
Na maioria dos casos, os documentos bastam.

