Como aparece
A pessoa descobre o empréstimo pelo extrato, pelo desconto no salário ou no benefício do INSS, ou depois de um golpe em que o criminoso teve acesso à conta.
O que pode ser pedido
- Reconhecimento de que a dívida não existe
- Devolução das parcelas já descontadas
- Retirada do nome dos cadastros de inadimplentes, se houve negativação
- Análise de indenização, conforme o caso
A prova fica com o banco
Quem afirma que houve contratação é o banco, e é ele quem tem o contrato, a gravação ou os registros de acesso. O Código de Defesa do Consumidor permite ao juiz inverter o ônus da prova em favor do consumidor.
Primeiro passo: pedir por escrito
Solicite ao banco a cópia do contrato e conteste a operação, guardando o protocolo. O relatório de empréstimos em seu nome, emitido pelo Banco Central, mostra todos os contratos ativos.
A resposta do banco, ou a falta dela, serve como prova.
Aposentados e pensionistas
No benefício do INSS, o extrato de empréstimos consignados mostra cada contrato, o banco e o valor da parcela. Vale conferir esse extrato de tempos em tempos.
Devolução em dobro
O Código de Defesa do Consumidor prevê a devolução em dobro do que foi cobrado indevidamente, em certas condições. Se ela cabe, é questão avaliada em cada caso.
Fontes consultadas
Edição: Denilsa e Henrique Tavares Sociedade de Advogados
Perguntas frequentes
O dinheiro do empréstimo caiu na minha conta. E agora?
Não use o valor. Comunique o banco por escrito e peça orientação sobre a devolução.
Preciso continuar pagando enquanto discuto?
É possível pedir ao juiz a suspensão dos descontos durante o processo.
Tenho direito a dano moral?
Não é automático. Depende dos efeitos do desconto na vida da pessoa.

