Depende do tipo de plano
As regras mudam conforme o plano seja individual ou familiar, contratado diretamente pela pessoa, ou coletivo, contratado por empresa ou associação.
Plano individual ou familiar
A lei proíbe a suspensão e o cancelamento por decisão da operadora, salvo em duas situações:
- Fraude
- Falta de pagamento por mais de 60 dias, seguidos ou não, nos últimos 12 meses, desde que o cliente seja avisado até o 50º dia de atraso
Plano coletivo
O contrato coletivo pode ser encerrado nas condições previstas. Mesmo assim, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a operadora deve manter o atendimento de quem está internado ou em tratamento que garante a vida ou a integridade física, até a alta, desde que a mensalidade seja paga integralmente.
Cancelamento durante o tratamento
A interrupção de um tratamento em curso é a situação mais grave. Nesses casos, é possível pedir uma decisão rápida ao juiz para manter a cobertura.
O que guardar
- Carta ou e-mail de cancelamento
- Comprovantes de pagamento das mensalidades
- Relatório médico sobre o tratamento em andamento
- Contrato ou proposta de adesão
Atrasos somados contam. Vale manter as mensalidades em dia e guardar os comprovantes.
Fontes consultadas
Edição: Denilsa e Henrique Tavares Sociedade de Advogados
Perguntas frequentes
Atrasei uma mensalidade. O plano pode cancelar?
No plano individual, só depois de mais de 60 dias de atraso em 12 meses e com aviso até o 50º dia.
A empresa encerrou o plano coletivo. Perco o tratamento?
O tratamento que garante a vida deve continuar até a alta, com o pagamento da mensalidade.
Fui avisado por telefone. Vale?
O aviso precisa ser comprovado. Peça a comunicação por escrito.

