A lógica do pedido
Se o seguro deveria ter quitado a dívida a partir de certa data, as prestações pagas depois disso foram pagas sem necessidade. Daí o pedido de devolução.
A partir de quando
A data depende do caso. Há decisões que consideram o início da incapacidade indicado nos laudos, e não apenas a data da aposentadoria. Quanto mais antiga a data reconhecida, maior a devolução.
Proporção
A devolução segue a mesma proporção da cobertura. Se o seguro quita 60% da dívida, a devolução alcança 60% das prestações pagas no período.
Provas necessárias
- Planilha de evolução do financiamento
- Comprovantes das prestações pagas
- Laudos com a data de início da incapacidade
- Carta de concessão da aposentadoria
Continuar pagando durante o processo
Em regra, é preciso manter os pagamentos até a decisão, para evitar a cobrança e o risco de leilão. É possível pedir ao juiz a suspensão das prestações.
Parar de pagar por conta própria pode levar à retomada do imóvel pelo banco.
Fontes consultadas
Edição: Denilsa e Henrique Tavares Sociedade de Advogados
Perguntas frequentes
Paguei durante anos sem saber do seguro. Tudo volta?
Depende das datas e do prazo para cobrar o seguro.
A devolução vem corrigida?
Os valores devolvidos costumam ser atualizados, conforme a decisão.
Quem devolve: o banco ou a seguradora?
Depende do caso. Os dois podem participar do processo.

