Duas avaliações diferentes
O INSS avalia a incapacidade para fins de benefício. A seguradora avalia se há a invalidez prevista no contrato de seguro. Por isso, pode haver respostas diferentes.
O peso da aposentadoria
Os tribunais tratam a aposentadoria por incapacidade permanente como prova forte da invalidez. Ela não é, porém, automática para o seguro: a seguradora pode discutir, e o juiz costuma determinar uma perícia.
A recusa por invalidez parcial
É comum a seguradora dizer que a pessoa ainda pode exercer outra atividade. A lei de seguros determina que as cláusulas que limitam direitos sejam interpretadas de forma restrita, cabendo à seguradora provar o que alega.
O que fortalece o caso
- Laudo da perícia do INSS
- Relatórios dos médicos que acompanham o tratamento
- Exames que mostram a evolução da doença
- Descrição da profissão e das tarefas que a pessoa não consegue mais fazer
A perícia judicial
No processo, um perito nomeado pelo juiz examina a pessoa e os documentos. O resultado costuma pesar muito na decisão.
Leve à perícia todos os exames e relatórios, em ordem de data.
Fontes consultadas
Edição: Denilsa e Henrique Tavares Sociedade de Advogados
Perguntas frequentes
A seguradora pode me obrigar a fazer exame com médico dela?
Ela pode pedir avaliação. Guarde os registros e a resposta por escrito.
Recebo auxílio por incapacidade temporária. Vale para o seguro?
O seguro cobre a invalidez permanente. A situação temporária não é suficiente.
Voltei a trabalhar em outra função. Perco o direito?
Depende do contrato e da avaliação médica.

