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A seguradora discorda do INSS sobre a invalidez: e agora?

A aposentadoria por invalidez é prova forte, mas a seguradora pode fazer a própria avaliação. Entenda como a questão é decidida.

2 min de leituraAtualizado em 21/11/2026
Profissional de saúde analisa o resultado de um exame de imagem e faz anotações.

Duas avaliações diferentes

O INSS avalia a incapacidade para fins de benefício. A seguradora avalia se há a invalidez prevista no contrato de seguro. Por isso, pode haver respostas diferentes.

O peso da aposentadoria

Os tribunais tratam a aposentadoria por incapacidade permanente como prova forte da invalidez. Ela não é, porém, automática para o seguro: a seguradora pode discutir, e o juiz costuma determinar uma perícia.

A recusa por invalidez parcial

É comum a seguradora dizer que a pessoa ainda pode exercer outra atividade. A lei de seguros determina que as cláusulas que limitam direitos sejam interpretadas de forma restrita, cabendo à seguradora provar o que alega.

O que fortalece o caso

  • Laudo da perícia do INSS
  • Relatórios dos médicos que acompanham o tratamento
  • Exames que mostram a evolução da doença
  • Descrição da profissão e das tarefas que a pessoa não consegue mais fazer

A perícia judicial

No processo, um perito nomeado pelo juiz examina a pessoa e os documentos. O resultado costuma pesar muito na decisão.

Leve à perícia todos os exames e relatórios, em ordem de data.

Fontes consultadas

Edição: Denilsa e Henrique Tavares Sociedade de Advogados

Perguntas frequentes

A seguradora pode me obrigar a fazer exame com médico dela?

Ela pode pedir avaliação. Guarde os registros e a resposta por escrito.

Recebo auxílio por incapacidade temporária. Vale para o seguro?

O seguro cobre a invalidez permanente. A situação temporária não é suficiente.

Voltei a trabalhar em outra função. Perco o direito?

Depende do contrato e da avaliação médica.

Tem dúvida sobre o seu caso específico?

A equipe do escritório pode analisar sua situação individualmente e indicar o melhor caminho conforme as particularidades do seu histórico.

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